Política de Espanha

Monarquia Parlamentarista Espanhola

A política de Espanha é formada por condições administrativas, que funcionam graças a leis, dos orgãos legislativos. Espanha é classificada como um país que possui a forma de Monarquia parlamentarista, esta forma de Governo exerce a maior parte da responsabilidade legislativa, e governamental das cortes gerais.

O sistema parlamentarista é feito depois das eleições legislativas, para que o Rei de Espanha faça a proposta do Presidente do governo.

O Rei pode dissolver as Cortes se não há um critério uniforme de governo sendo possível novas eleições.

História recente

Em Espanha, aproximadamente de 1939 há a restauração da democracia. Entre 1975 até 1978 há o período conhecido como Transição espanhola.

Durante a época de transição há a troca de regime, passando do Franquismo à actual monarquia Parlamentar.

Em 1981, há o surgimento de grupos rebeldes da guarda civil que tentam impor uma ditadura militar, mas a maioria das forças armadas Espanholas permanecem leais a sua majestade, rei Juan Carlos, quem empregou a autoridade real para acabar com a tentativa de golpe de estado.

No inicio do ano de 1982, Espanha se une à organização do Tratado do atlântico Norte (OTAN).

Nos anos seguintes Espanha reconstrói o modelo autonómico do qual se produz as trocas importantes na politica social, muito atrsada por causa da ditadura. Este período também esteve marcado por escândalos políticos de corrupção e de terrorismo de Estado(GAL).

Durante a primeira legislatura, Espanha conseguiu os objectivos da Economia da União Europeia.


Chefe de Estado

Espanha é um reino.

Sendo assim o rei é igualmente o Chefe de estado.

Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o rei falece ou quando este resigna ao trono.

O Chefe de estado é símbolo da sua unidade e permanência, este arbitra e modera o funcionamento regular das instituições democráticas, assume a mas alta representação do Estado Espanhol nas relações internacionais.

O rei ao ser proclamado diante as Cortes Gerais, prestará juramento de desempenhar fielmente as suas funções, guardar e fazer guardar a constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das Regiões Autónomas. O príncipe herdeiro, ao alcançar a maioria de idade presta o mesmo juramento que o rei ao desempenhar as suas funções.

Poder Legislativo

A bancada legislativa é composta pelo congresso de deputados, eleitos pelo voto popular com mandato de 4 anos. O Senado tem 259 "cadeiras", das quais 208 são eleitas pelo povo, alugumas são indicadas pelos legisladores regionais sendo, o mandato com o contracto de 4 anos.

O poder legislativo do estado está a cargo das Cortes Gerais, que representam o povo espanhol e controlam a acção do Governo.As Cortes são formadas por duas Câmaras: o congresso dos deputados e o senado.Trata-se de um sistema parlamentar bicameral em que os deputados e os senadores são eleitos por quatro anos, embora exista a possibilidade de dissolução antecipada das Cortes por decisão do presidente do Governo.